POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Mundial Calçados de forma transparente e objetiva, esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários, bem como demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no site, plataformas, aplicativos e lojas físicas, através da nossa Política de Privacidade nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Apresentamos um resumo de forma a facilitar o seu entendimento quanto a nossa Política de Privacidade, a qual se aplica a todos os clientes da Mundial Calçados, incluindo site e lojas físicas que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós:

Agente de tratamento dos dados: Mundial Calçados

Papel da Mundial no tratamento dos dados: Controlador

Tipo de informações pessoais coletadas: A Mundial Calçados coleta as informações que o Cliente fornece quando se cadastra e cria uma conta em nosso site e/ou quando faz uma compra ou troca produtos nas lojas físicas.

Com que finalidade utilizamos seus dados pessoais?

• Para entrega dos produtos adquiridos;

• Para mantê-lo informado sobre o status do seu pedido;

• Para coordenar com parceiros a entrega de produtos;

• Para a realização de trocas;

• Para enviar comunicações sobre produtos e promoções.

Seus direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar a qualquer momento junto a Mundial Calçados, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados pessoais.

Para que a nossa Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

• Cliente – toda pessoa física que adquire produtos em nossas lojas físicas ou site;

• Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas possa identifica-la ou possibilitar contato com a mesma;

• Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;

• Titular dados – qualquer pessoa física que forneça e tenha seus dados pessoais tratados pela Mundial Calçados;

• Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular concede para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada, lembrando que este consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante solicitação do titular.

1. Da coleta de Dados

Para compras através do nosso site, é necessário que o Usuário se cadastre e forneça alguns dados como nome, endereço para entrega do produto e e-mail para informações sobre a compra e entrega do pedido. Já a coleta do CPF para compras visa ao cumprimento de uma obrigação legal, uma vez que esse dado é exigido por lei para a emissão de notas fiscais. Para finalizar a compra, é possível que sejam solicitados outros dados, como data de nascimento e telefone. Este último é exigido para que se possa contatar o titular da compra em caso de problemas com o pedido.

o Site apenas armazenará as informações necessárias para efetivação da sua compra.

Os números de cartões de crédito fornecidos pelo Titular serão registrados diretamente no banco de dados das administradoras de cartão, de modo que os lojistas não terão acesso a estas informações. Ao receber os dados do cartão, a administradora realizará a verificação da transação online, ocasião em que informará você se a compra foi ou não autorizada.

Em caso de troca nas lojas físicas, será necessária a coleta de nome, CPF e endereço, mediante a assinatura do Titular, e forma a possibilitar os registros no sistema de Nota Fiscal.

2. DO ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Mundial armazena os dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras.

O Titular pode solicitar a exclusão dos dados e não havendo necessidade legal de manutenção os mesmos serão descartados.

Os dados pessoais coletados não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com outras empresas sem prévia autorização do Titular, salvo quando para o cumprimento das obrigações legais, sempre respeitando a previsão legal quanto a privacidade e proteção de dados.

O processo de Identificação (Login e Senha) é obrigatório em todo processo de compra online.

Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo Titular são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado. Os dados coletados quando necessários são armazenamos de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.

3. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários, sendo que neste caso, contamos com o apoio de outras empresas para nos auxiliarem em nossas operações. Assim, em algumas situações poderá ser necessário o compartilhamento de dados com terceiros, que através de instrumento contratual se comprometerá a tratar os dados pessoais exclusivamente de acordo com nossas instruções lícitas, além de tratá-los com sigilo. Referidos contratos também estabelecerão a responsabilidade desses por eventuais danos causados em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais.

Poderemos ainda compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

Nos reservamos ainda no direito de compartilhar dados pessoais que acreditarmos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou proteger os nossos direitos, dos nossos colaboradores e de terceiros.

4. DA SEGURANÇA DOS DADOS

A Mundial Calçados respeita o sigilo e a segurança de suas informações, entretanto, você deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são infalíveis.

Assim recomendamos que o Titular sempre se mantenha atento para proteger as suas informações, de modo que não sejam utilizadas senhas fáceis e óbvias e que estas não sejam compartilhadas com terceiros. Ao utilizar o Site em dispositivos públicos, é sempre importante certificar-se de que a sua sessão foi encerrada. Além disso, é muito importante sempre utilizar programas de antivírus para evitar riscos de invasões nos dispositivos.

5. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos que são instalados e coletam informações sobre seu navegador ou dispositivo, nos permitindo saber como e quando o Site é visitado, bem como quantas pessoas o acessam.

A Mundial utiliza os cookies para algumas finalidades, como os estritamente necessários para fornecer nossos serviços e para que o nosso site funcione corretamente, garantindo a segurança da navegação e o correto dimensionamento do conteúdo.

6. DOS DIREITOS DOS TITULARES

O Titular tem alguns direitos sobre os dados que tratamos, nos termos do artigo 18 da LGPD, como:

1. Confirmação da existência de tratamento;

2. Acesso aos dados pessoais;

3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;

6. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

Caso o Titular não concorde com esse tratamento, em alguns casos, poderá se opor a ele, solicitando a interrupção. Para exercer quaisquer desses direitos, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail indicado abaixo nesta Política.

A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento, assim a Mundial Calçados se reserva no direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto.

7. INFORMAÇÕES GERAIS

A Mundial Calçados se reserva no direito de alterar a qualquer momento esta política de privacidade, as quais serão divulgadas no site para consulta.

Ao utilizar este site, o Titular fica ciente dos termos desta Política, vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente a cada acesso.

Em caso de dúvida, comentário ou solicitação em relação aos seus dados pessoais, por favor, entre em contato através do e-mail: privacidade@mundialcalcados.com.br Não sendo possível a resolução amigável, quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de São Paulo, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Abril/2021